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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 10:31
Segunda Turma retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso
primeiros colocados para preencher as vagas oferecidas no edital do certame. Alegou ainda que haveria 16
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:22
Emancipação garante a menor de 18 anos posse em Concurso Público como auxiliar de biblioteca
preenchimento dos requisitos exigidos pelo edital do concurso. Emancipação é o ato pelo qual se
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:38
Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista
A universidade argumentou que o edital para preenchimento de vagas ociosas nos cursos de graduação
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:45
Aluna tem direito assegurado para continuar cursando ensino fundamental
O ingresso da aluna havia sido questionado porque o edital exigia comprovação de que os candidatos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38
Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC
Destaca que a regra do edital fere o princípio da legalidade, uma vez que não há no Estatuto do
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:25
Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso
edital do concurso, bem como os demais atos praticados na sequência do procedimento, com realização de
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:26
Aprovação fora do nº de vagas só tem expectativa de direito
previstas no edital possui, sim, direito subjetivo à nomeação e à posse. No entanto, se não aprovado
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Conhecimentos Básicos

de Técnico Judiciário - Área 1: Administrativa - Edital nº 1, de 11 de novembro de 2008, do Tribunal
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:04
Senado vai abrir concurso público com 300 vagas
edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 18:17
OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
dezembro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:13
OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem
nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 12:59
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
De acordo com o edital, o resultado preliminar da prova da 1ª fase será divulgado no dia 1º de
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:16
Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel
realizou tripla publicação do edital de venda em jornal local, conforme prevê o contrato.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:07
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem
De acordo com o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado, o resultado preliminar da 1ª fase será
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:18
TJDFT autoriza estudante que perdeu prazo de pagamento a realizar provas do PAS
, que entendeu que, apesar da regra de pagamento, contida no edital, ser aplicada a todos os
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:43
Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência
desistência de candidato inicialmente habilitado dentro no número de vagas previsto em edital, gera direito
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:39
Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG
previstos no edital do vestibular, e que sejam atendidos os demais requisitos para tanto.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:18
Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa
autor, o que contraria a obrigação imposta pelo edital do concurso de agente da PCDF. Além disso, o
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:45
Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU
candidatos poderão entrar com recurso das 12h de 25/05 até as 12h de 28/05, conforme previsto no edital
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:20
Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU
previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

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